Intertextualidade: O Limite

 

Marig?/span> Quirino Marchini

 

Sonhava Borges com o dia em que todos os textos fossem um s?livro. Enquanto esse dia não vem, consideremos os autores e seus direitos sobre as respectivas obras e o recurso da poesia chamado intertextualidade.?

A intertextualidade utilizada entre outros por Ezra Pound, T. S. Eliot, Fernando Pessoa, Manuel Bandeira, ?a inserção em um texto literário de trechos de outros autores para efeito comparativo, de destaque ou mesmo como uma criação literária. “É como que a superposição de um texto literário a outro, ou a influência de um texto sobre outro que o toma como modelo ou ponto de partida e que, às vezes, provoca uma certa atualização ou modernização do primeiro texto. Pode-se notar isso no livro Mensagem de Fernando Pessoa, que retoma, por exemplo, com seu poema ?/span>O Monstrengo? o episódio do Gigante Adamastor de Os Lusíadas, de Camões. Ocorre como que um diálogo entre os dois textos. Em alguns casos, aproxima-se da paródia (canto paralelo), como o poema “Madrigal Melancólico?de Manuel Bandeira, do livro Ritmo Dissoluto (cf. Wikipedia).?Ou tomemos a definição do Houaiss: ?...) 2. Utilização de uma multiplicidade de textos ou de partes de textos pr?existentes de um ou mais autores, de que resulta a elaboração de um novo texto literário. 3. Em determinado texto de um autor, utilização de referências ou partes de obras anteriores do mesmo autor?/span>. Diríamos também que a intertextualidade ?como que a incorporação de um ou mais textos literários por um outro texto que os absorve, integra, inclui, anexa, dando-lhe um novo sentido.

Lembramos que na literatura, como vimos antes, h? inúmeros casos de incorporação de obras alheias, tal como trechos, paráfrases, epígrafes ou motes, paródias, etc.

E recordamos que o ?span class=SpellE>dolce stil nuovo?de Petrarca, influência que se estendeu na Europa do século XV ao XVII, perpassa a poesia lírica de Camões. O primeiro verso de um soneto de Petrarca abre um soneto de Camões. Uma relação intertextual na poesia de gigantes da literatura.?

Atualmente, pode-se considerar uma prática razoável a utilização de obras de domínio público, amplamente conhecidas, de autores clássicos, mesmo sem lhes citar os nomes, pois se Dante e Shakespeare são, por exemplo, transcritos sem identificação, ainda que um leitor comum não os reconhecesse em meio a texto alheio, certamente um crítico teria essa percepção.?

Mas no caso de serem usados, numa incorporação literária, trechos, frases e versos de autores em processo de formação de seu status literário, sem identific?los pelo nome, quando esses autores são conhecidos apenas por pequenos grupos de intelectuais, ser?então essa incorporação de fato uma afronta ao Direito de autor.

O limite da intertextualidade ?estabelecido, portanto, pelo contexto em que ?feita, pela ética literária, e principalmente pelas normas do Direito Autoral. ?o que vamos ver, citando o livro Direitos de Autor e Direitos Conexos, de Eliane Y. Abrão (Editora do Brasil, 1a. edição, 2002, p. 74): “Direitos morais de autor ?Os direitos morais do autor são aqueles que unem indissoluvelmente o criador ?obra criada. Emanam de sua personalidade e imprimem um estilo a ela (...)? Esses direitos são: ?- O direito que tem o autor de ter seu nome, pseudônimo ou sinal convencional ligado ?obra. ?o chamado direito ao crédito, que ?a de ver uma qualidade (a de autor e ou titular) anunciada junto ?obra, impressa junto a ela e o de reivindic?la a qualquer tempo; - O direito de assegurar a integridade da obra desde que as modificações ou alterações reflitam sobre sua pessoa, atingindo-a em sua honra (...); - O direito de modificar a obra (parágrafo 2 do artigo 79) que não se confunde com assegurar-lhe a integridade. Esse ?o direito que garante a exata correlação entre idéia e o resultado da criação, entre pensamento e obra criada, a ponto de liberar ao autor e somente a ele a possibilidade de modificar a obra, at? mesmo depois de publicamente utilizada (...).?o:p>

Ainda citando o livro de Eliane Y. Abrão, p.75: “Direitos morais são também indisponíveis, inalienáveis e irrenunciáveis, oponíveis ‘erga omnes? imprescritíveis e impenhoráveis. Integrantes da categoria dos bens indisponíveis, como tais, os direitos morais são de valor inestimável. Sua inalienabilidade e irrenunciabilidade, da essência desse direito, encontram-se também expressamente reconhecidos pelo art. 27 da lei 9610/98?  ?

Passamos a expor os fatos que motivaram o presente estudo.

A antologia “Presença da Itália ?Presenza D?span class=SpellE>Italia??edição bilíngüe, foi publicada em 1995 pela Editora Alcance, em Porto Alegre, RS. Essa antologia teve como organizadora a incansável Silvia Benedetti, que congregou em suas páginas poetas descendentes de famílias italianas imigradas para o Brasil.?Dessa antologia, foram recentemente incorporados indevidamente versos de poesias de vários autores.?

O livro original ??i>Presença da Itália?/i>, organizado por Silvia Benedetti ?foi inconseqüentemente utilizado por Marinês Bonacina, que dele retirou versos de vários autores, sem lhes citar os nomes e sem também citar a fonte, e dispôs de forma aleatória os versos alheios em dois poemas que assina, “Vida?e “O Amor, a Poesia e o Cálice? publicados recentemente em jornais literários do país e na Antologia Mercopoema.?

No poema “A Vida?foram anexados versos de “Sonetos Venezianos ?VIII? de autoria de Marig?/span> Quirino Marchini. Foram copiados: o quarto verso do primeiro quarteto, “perpassando em cadência os vários ciclos? e o décimo segundo e o décimo terceiro versos do segundo terceto: “estrelas, sol e lua a resumir/num tempo sem destino um s?sentido??

Foram anexados versos de ?span class=SpellE>Antevinda? de Ivete Todeschini Menegotto, o nono, “Vaza o tempo no momento? e o décimo, “in memoriam mais uma geração? Também foram anexados versos do poema “Itália?de Silvia Benedetti, o segundo, “desfaz elos do passado? e o quarto, “neste espaço a solidão?

Diga-se, de passagem, que os “Sonetos Venezianos? fazem parte do livro da mesma autora, Marig?/span> Quirino Marchini, “Sonetos do Imperfeito?/i>, publicado em 1984, devidamente registrado, e elogiado por Jos?Paulo Paes, Uílcon Pereira, Renata Palottini, Antonio Soares Amora, dentre outros.?

A poesia “O Amor, a Poesia e o Cálice? assinada por Marinês Bonacina, anexou o verso vinte e dois de “Poema? de Ivanise Mantovani, “nos teus passos ficar?uma distância? o primeiro verso e leitmotiv de “Segredo?de Silvia Benedetti, “As mais lindas palavras de amor? o nono verso de “Busca?de Ruy Azambuja, “na solidão das horas? o nono e o décimo-sexto verso da poesia “Itália? de Silvia Benedetti, respectivamente, “Vivo a poesia que exalta? “neste ensejo de sonhar? o décimo quinto verso do poema “O índio? de Romeu Rossi, “rebrilham as asas metálicas?  

O poema “A Vida? assinado por Marinês Bonacina, mas com versos alheios, foi publicado no jornal literário “Tal & Qual? ano XI, n. 70, de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, em novembro de 2005.?O poema “O Amor, a Poesia e o Cálice? também assinado por Marinês Bonacina, mas com versos alheios, foi publicado no jornal RS Letras, n. 43, de novembro de 2005.?Os dois poemas, “A Vida?e “O Amor, a Poesia e o Cálice?foram também publicados na Antologia Mercopoema, da Editora Alcance, em 2005.

Lembremos que o original, de onde foram subtraídos os versos, ?“Presença de Itália ?Presenza D?span class=SpellE>Italia? antologia publicada em 1995, organizada por Silvia Benedetti.? E a casa editora ?a mesma, Editora Alcance.  

O episódio que citamos poderia ser uma simpática homenagem a integrantes de “Presença da Itália? pois ?um caso sui generis de incorporação de textos de autores de uma mesma antologia em outros poemas; seria homenagem se não faltassem as aspas devidas nos versos citados, bem como a menção do nome dos autores. Faltou o crédito. Fica, portanto, constatada a incorporação de versos de diversos autores da antologia “Presença da Itália? nos poemas assinados por Marinês Bonacina, uma leitora atenta e certamente admirativa.?

Incorporação devida ou indevida, eis a questão. Pois temos um conflito entre o conceito literário de intertextualidade e o conceito jurídico de Direito Autoral. Esse conceito de intertextualidade pode ser invocado como um recurso literário ou um costume afim; mas face ao Direito Autoral, existem limites, e ?possível a incorporação literária ser considerada algumas vezes como uma violação ao direito do autor da obra original, a partir da qual se fez a incorporação.??o que constatamos na presente análise literária.?

O conflito estaria superado com a republicação da matéria questionada com as devidas aspas na citação de texto alheio e o nome completo dos autores dos textos copiados, conforme norma de Direito de Autor.  ?

?/span>(Nota: as publicações literárias citadas neste artigo ?jornais e antologias - foram remetidas por Silvia Benedetti).?

Marig?/span> Quirino Marchini ?poeta, ensaísta e tradutora.?